Política de Privacidade

Última actualização: 30 Abril 2024

Esta Política de Privacidade define como a JCK GTRS Unipessoal Lda. (adiante designada por MrJack Guitars) utiliza e protege qualquer tipo de informação prestada pelo utilizador do website (adiante designado por cliente) ao utilizar os nossos serviços.
A MrJack Guitars compromete-se a assegurar que a sua privacidade está protegida.
Quando da normal utilização deste website poderá ser-lhe pedido que forneça informação susceptível de o identificar, a MrJack Guitars compromete-se a utilizar essa informação apenas em conformidade com esta Política de Privacidade.

1. Responsável pelo Tratamento dos Dados
No âmbito da sua atividade comercial, a MrJack Guitars pode recolher informação pessoal junto do cliente, que permitam à MrJack Guitars identificá-lo. A recolha e tratamento dos dados do cliente são regidos pelo disposto no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 e pela legislação e regulamentação aplicáveis em Portugal.

2. Dados Recolhidos
Durante a navegação do cliente pelo website podemos recolher a seguinte informação:
    informação de contacto:
         Endereço de e-mail, para poder receber a confirmação das encomendas e envios.
         Nome e Morada, para podermos enviar as encomendas.
         Telefone/Telemóvel, para fornecer à empresa de transporte de mercadorias, e ter um contacto mais expedito se houver algum problema com a sua encomenda.
    dados de Identificação fiscal:
         Número de Contribuinte, para podermos emitir a sua fatura.
    dados relacionados com a navegação:
         Endereço IP, navegador usado, sistema operativo.

3. Processo de Recolha de Dados
Os dados podem ser recolhidos diretamente através da navegação pelo site, quando cria uma conta, faz uma encomenda, submete um pedido de contacto através do formulário de contacto, subscreve a newsletter, ou nos contacta através de telefone ou email.
A MrJack Guitars também recolhe dados indiretamente através de cookies. Por favor leia a nossa Política de Cookies abaixo para melhor entender como e porquê.

4. Propósitos e Bases Legais

*Consideramos ter um interesse legítimo em responder a questões ou consultas


5. Destinatários

5.1 Colaboradores da MrJack Guitars
Os Dados Pessoais do cliente podem ser processados por colaboradores da MrJack Guitars. O acesso pessoal restrito aos dados pessoais é com base no critério da “necessidade de conhecer” e apenas no âmbito das finalidades comunicadas.

5.2 Terceiros
No decurso dos negócios da MrJack Guitars e para fins de processamento externo, os Dados Pessoais do cliente podem ser fornecidos a prestadores de serviços, nomeadamente a empresas de transporte de mercadorias. Os prestadores de serviços contratados são obrigados a manter a confidencialidade dos Dados Pessoais e a usá-los somente para o objectivo contratado.

5.3 Obrigações Legais
A MrJack Guitars também pode divulgar os Dados Pessoais nos seguintes casos:
- Para cumprir mandatos, leis e procedimentos legais, incluindo solicitações governamentais,
- Se considerarmos que a divulgação é necessária ou apropriada no âmbito da proteção dos direitos, propriedade ou segurança da MrJack Guitars, dos seus clientes ou outras partes interessadas. Esta divulgação inclui a troca de informações com outras empresas e organizações com o objetivo de proteção contra fraude e falsificação.

6. Tranferência dos Dados Pessoais
Os dados pessoais recolhidos e utilizados pela MrJack Guitars não são disponibilizados a terceiros estabelecidos fora da União Europeia. Se essa transferência acontecer devido a qualquer ponto da secção 2, a MrJack Guitars compromete-se a assegurar que a transferência observa as disposições legais aplicáveis.

7. Armazenamento dos Dados Pessoais
A MrJack Guitars armazena os Dados Pessoais apenas pelo período de tempo necessário para cumprir os fins mencionados no Artigo 4 desta Política.
Este período de armazenamento varia de acordo com os Dados em questão, pois pode ser afetado pela natureza e finalidade da recolha. Da mesma forma, certas obrigações legais estipulam um período de armazenamento específico.
Quando o cliente contacta a MrJack Guitars através de formulários de contacto ou telefone, os Dados são mantidos durante três (3) anos e depois eliminados.
Se o cliente aceitou subscrever a newsletter, os seus Dados serão mantidos até que desista do serviço.
Quando o cliente denuncia conteúdo ilegal à MrJack Guitars, os Dados são retidos por um período de tempo dependente da infração e do estatuto de limitações aplicável.
Quando o cliente exerce os seus direitos de acordo com o Artigo 9 desta Política, os seus Dados serão armazenados por um período de cinco (5) anos e depois eliminados.
Finalmente, no que diz respeito aos Dados recolhidos por meio de cookies, serão retidos pelo período indicado na Política de Cookies apresentada abaixo.

8. Limitação de Serviço
O cliente pode optar por não fornecer alguns dos seus Dados Pessoais, nesse caso o serviço que oferecemos pode ser afectado.

9. Direitos do Cliente

9.1 Direitos de Acesso aos Dados
De acordo com o disposto nos regulamentos aplicáveis ​​à proteção de dados pessoais, em particular o Regulamento Europeu 2016/679 sobre Proteção de Dados (adiante designado por "RGPD"), a MrJack Guitars compromete-se a garantir o exercício dos direitos do cliente.

Independentemente da finalidade ou base legal do processamento, o cliente tem o direito de:
- Aceder aos Dados Pessoais;
- Retificar os Dados Pessoais;
- Eliminar os Dados Pessoais;
- Limitar o processamento dos Dados Pessoais;
- Instruir como a MrJack Guitars processará os Dados Pessoais em caso de morte.

Se o cliente tiver dado o seu consentimento para processar os seus Dados Pessoais, tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento, no entanto não torna ilegal qualquer tratamento anterior já realizado em base legal.
Caso o cliente tenha dado o seu consentimento para o tratamento dos seus Dados ou o tratamento se baseie num compromisso contratual, tem direito à portabilidade dos seus Dados fornecidos.
Se o processamento dos Dados se baseia no interesse legítimo da MrJack Guitars, o cliente tem o direito de se opor ao seu processamento por motivos legítimos de acordo com o Artigo 21 do RGPD.

9.2 Exercer os Direitos do Cliente
O direito de acesso, o direito de retificação, o direito de eliminação, o direito à limitação, o direito de portabilidade e o direito à oposição podem ser exercidos pelo cliente mediante contacto com a MrJack Guitars, através do email gdpr@mrjackguitars.com.
A MrJack Guitars dispõe de um prazo de um mês para responder a qualquer pedido relativo ao exercício dos direitos do cliente a partir da data de receção do pedido. Este prazo poderá ser prorrogado por dois meses, em razão da complexidade ou excesso de solicitações.
Nos termos do n.º 6 do artigo 12.º do RGPD, para exercer estes direitos, a MrJack Guitars, como Responsável pelo Tratamento dos Dados reserva-se o direito de pedir ao cliente que comprove a sua identidade. Os Dados que permitem a identificação serão eliminados assim que o pedido for respondido.

10. Política de Cookies

Para mais informação sobre a recolha, armazenamento, acesso e utilização de cookies, por favor consulte a Política de Cookies abaixo.

11. Segurança

Os Dados do cliente são armazenados em servidores seguros protegidos por firewalls e software antivírus.
A MrJack Guitars implementou medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger a segurança e a confidencialidade dos Dados contra qualquer perda acidental e qualquer acesso, uso, modificação ou divulgação não autorizados.
Dadas as características inerentes à Internet, e embora a MrJack Guitars se esforce por garantir a segurança dos Dados Pessoais, esta não pode garantir a segurança absoluta das informações enviadas para o site. O cliente concorda que fornece os seus Dados por sua conta e risco.
A MrJack Guitars não pode ser responsabilizada por qualquer falha no cumprimento das configurações de privacidade e medidas de segurança implementadas no website. Como tal, o cliente concorda que a segurança das suas informações é igualmente da sua responsabilidade. Por exemplo, o cliente é responsável por manter confidencial a palavra-passe de acesso à sua conta.
O website pode conter links para plataformas de redes sociais ou outros sites, geridas em servidores de terceiros por pessoas ou organizações das quais a MrJack Guitars não tem controlo ou filiações. A MrJack Guitars não pode em nenhuma circunstância ser responsabilizada da forma como os Dados são usados ou armazenados nesses servidores de terceiros.

12. Revisão da Política de Privacidade
Dada a constante evolução das leis e regulamentos relativos à tecnologia e à proteção de dados pessoais, é provável que esta Política seja actualizada.
A MrJack Guitars reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer altura. A data da última alteração aparecerá sempre nesta página.
Se qualquer disposição desta Política for considerada inválida ou ilegal, ela será desconsiderada e não afetará a validade das demais disposições da Política.

13. Lei e Foro aplicáveis

A Política de Privacidade, bem como a recolha, tratamento ou transmissão de Dados do cliente, são regidos pelo disposto no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 e pela legislação e regulamentação aplicáveis em Portugal.

Quaisquer litígios decorrentes da validade, interpretação ou execução da Política de Privacidade, ou que estejam relacionados com a recolha, tratamento ou transmissão de Dados do Titular, devem ser submetidos em exclusivo à jurisdição dos tribunais judiciais da comarca de Lisboa, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis.


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Política de Cookies

Quando o cliente utiliza o website a MrJack Guitars pode usar cookies para armazenar informação.

O que é um cookie?
Os cookies são pequenos ficheiros de texto (normalmente compostos por letras e números) armazenados na memória do navegador ou dispositivo quando o cliente visita um site.
Existem vários tipos de cookies:
- Cookies de sessão: expiram quando o navegador é fechado.
- Cookies persistentes: são armazenados no dispositivo entre as sessões do navegador e permitem lembrar as preferências do cliente.
- Cookies proprietários: são emitidos pelo site visitado.
- Cookies de terceiros: são emitidos por um site de terceiros separado do site visitado.

Que cookies usa a MrJack Guitars?
Os cookies usados na MrJack Guitars têm várias finalidades, nomeadamente:
- São necessários para o normal funcionamento do serviço;
- Ajudam a melhorar o desempenho;
- Permitem oferecer recursos extra.

a) Cookies técnicos e necessários
A MrJack Guitars emite cookies de sessão que são estritamente necessários para o correto funcionamento do website e não requerem consentimento prévio para serem depositados no terminal.

b) Cookies analíticos
A MrJack Guitars pode usar cookies para ajudar a avaliar o desempenho do Site, os seus aplicativos, serviços e ferramentas, particularmente no contexto de práticas analíticas, para ajudar a entender como os visitantes usam o Site.

c) Cookies de navegação e performance

Como gerir os cookies?
Certos recursos do website são disponibilizados somente usando estes cookies, por isso, se o cliente não concordar usar estas tecnologias, algumas características ou serviços tornam-se indisponíveis.
Para obter mais informações sobre como bloquear, excluir ou desativar estas tecnologias, consulte as configurações do seu navegador ou dispositivo.

Para cookies de terceiros, o cliente pode definir as configurações do navegador para recusar todos os cookies de terceiros.
Para o Google Chrome, visite este link. (https://support.google.com/chrome/answer/95647?hlrm=en)
Para o Mozilla Firefox, visite este link. (https://support.mozilla.org/en-US/kb/cookies-information-websites-store-on-your-computer)
Para o Microsoft Edge, visite este link. (https://support.microsoft.com/en-gb/help/4468242/microsoft-edge-browsing-data-and-privacy-microsoft-privacy)
Para o Opera, visite este link. (https://help.opera.com/en/latest/security-and-privacy/#tracking)
Para o Internet Explorer, visite este link. (https://support.microsoft.com/en-gb/help/17442/windows-Internet-explorer-delete-manage-cookies#)
Para o Apple Safari, visite este link. (https://support.apple.com/guide/safari/manage-cookies-and-website-data-sfri11471/mac.)